quarta-feira, 27 de janeiro de 2010


Portas propôs ao governo cortar salários dos políticos e dos gestores públicos

por Ana Sá Lopes, Publicado em 27 de Janeiro de 2010 | Actualizado há 17 horas
A proposta do CDS pretende dar autoridade ao executivo para forçar a contenção. A contrapartida seria um aumento real nos salários mais baixos dos funcionários públicos.
Durante as negociações para o Orçamento do Estado, o PSD apoiou o aumento zero para a função pública, atendendo ao estado do défice, mas o CDS propôs uma alternativa: um aumento real dos salários mais pequenos da função pública (abaixo de 800 euros) e, para compensar, um corte nos vencimentos dos políticos como o Presidente da República, o primeiro- -ministro, os membros do governo e os deputados - e também dos gestores públicos. O governo não deu resposta, por enquanto, à proposta dos centristas.

O argumento utilizado pelo CDS foi que seria necessário, para o governo, "autoridade" para pedir agora contenção. E a autoridade governamental ficaria mais reforçada para impor sacrifícios se começasse por "dar o exemplo". Não seriam os cortes nos salários dos políticos e dos administradores das empresas públicas e dos institutos públicos a solucionar o problema do défice nacional, mas, conforme defendeu a delegação centrista aos encontros com o governo, a medida "exemplar" poderia minorar o impacto que necessariamente acontecerá com aumentos reais de nível zero na função pública.

Os centristas defenderam, junto do governo, que o aumento do ano passado, quando a inflação foi negativa, tinha sido "eleitoralista" e, também por isso, o governo teria neste momento um problema de autoridade para impor a contenção e o rigor. Luís Queiró afirmou insistentemente que a discriminação positiva dos salários mais baixos era fundamental para conseguir impor esta política e foi recordado que, quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, no governo PSD/CDS, o congelamento dos salários só afectou os mais altos. É aí que o CDS sugere que, se o governo não optar por discriminar positivamente os salários mais baixos, deveria dar o exemplo "de cima".

A questão do aumento zero para a função pública irá dominar as negociações na especialidade do Orçamento do Estado. Os partidos à esquerda previsivelmente irão apresentar propostas de alteração para que os vencimentos de fim de escalão não sejam abrangidos pela "tolerância zero". Se o PSD se juntar ao CDS e à esquerda e admitir a discriminação positiva dos salários menores, prefigura-se mais uma "coligação negativa".

Na segunda-feira, ao anunciar a abstenção do seu partido ao Orçamento do Estado, Manuela Ferreira Leite afirmou apoiar a contenção dos salários da função pública: "Se essa for uma das medidas do governo, o PSD tem de ser coerente com o seu voto", afirmou Manuela Ferreira Leite, antes de Teixeira dos Santos apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado à imprensa e anunciar que não haveria "aumentos reais" para os funcionários públicos.

Recorde-se que os sindicatos da função pública pediam aumentos entre 2,5 e 4%. No ano passado, o aumento foi de 2,9%, mas com a queda dos preços acabou por se transformar num aumento real de 3,7%. Em 2007, quando o aumento salarial foi de 2,1%, abaixo da inflação, a UGT e a CGTP juntaram-se numa greve geral que "fechou" a função pública.

Espera-se grande contestação ao "aumento real zero". Ontem, em declarações ao i, a dirigente da Frente Comum da Função Pública (ligada à CGTP), Ana Avoila afirmava que "ninguém vai ficar parado": "Vamos continuar a lutar. Já está marcada uma grande manifestação nacional para 5 de Fevereiro."

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, afirmou que 2010 será "um ano de tensão" entre trabalhadores e governo. Os trabalhadores sentem- -se, segundo Bettencourt Picanço, ligado à UGT, "defraudados". As declarações do ministro das Finanças foram "a confirmação de uma aposta na perda do poder de compra dos trabalhadores".

O ministro das Finanças aposta no controlo do défice, começando "com uma redução significativa" em 2010. O aumento zero insere-se na estratégia de controlo das contas públicas.